Nas últimas décadas, estamos assistindo a um processo de transformação administrativa no Brasil que está redefinindo o papel do Estado, uma das características deste processo é a valorização do poder local, sub-nacional ou municipal.
Tal processo é denominado de descentralização, que, de acordo com Silva (2000, p.1), é definido como; “... a transferência de poder do nível nacional para instâncias sub-nacionais, para planejar, gerir, executa e tomar decisões”.
Neste sentido, a idéia de descentralização é conferir mais poder àqueles que estão perto dos cidadãos e de suas necessidades. Logo, o município foi identificado como espaço ideal para satisfazer as demandas locais, daí por que municipalização tem sido usada como sinônimo de descentralização.
No Brasil, segundo Guimarães Neto et al (1999), a descentralização teve início no começo dos anos 80 e este processo está bastante condicionado pela democratização e pela crise fiscal e financeira do governo militar. A batalha pelo fim do estado autoritário e fortemente centralizador fez com que a descentralização se tornasse sinônimo incontestável de democracia. Também é importante citar que no início dos anos 80 a União viu reduzir significativamente a sua capacidade de articular as esferas regionais e locais do governo devido à crise econômica e fiscal.
A constituição de 1988 ampliou e consolidou o processo de descentralização, ela promoveu os municípios a membros da federação, conferindo-lhes ampla liberdade para legislar os tributos, coletar, gerir e gastar os seus recursos.
A Carta Magna fez com que a União perdesse boa parte de seus recursos financeiros para os estados e municípios e, em conseqüência disso, importantes tarefas, antes assumidas pelo poder central, foram transferidas para o governo sub-nacional. Como exemplo pode citar que os municípios também passaram a ser responsáveis pelo desenvolvimento econômico, assim devem promover a criação de emprego e renda, incorporação dos excluídos, ou melhor, combater a pobreza e desenvolver economicamente o município (GUIMARÃES NETO ET AL, 1999).
A transferência de responsabilidade da União para os municípios, no que se refere ao desenvolvimento local, foi de tal forma que um dos principais assuntos no debate eleitoral municipal nos últimos tempos tem sido a questão de geração de emprego e renda e também o desenvolvimento dos municípios.
Particularmente, na Bahia, no município de Vitória da Conquista, a preocupação é tão importante que foi criada a Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda, no intuito de promover o desenvolvimento local.
Entretanto, a ADTR vem concentrando seus esforços na promoção das micros e pequenas empresas, baseada na idéia de que são elas as responsáveis pela geração de um maior número de empregos.
Outra questão bastante pertinente é que as micros e pequenas empresas se enquadram melhor no que defende a teoria do desenvolvimento endógeno, também conhecido como desenvolvimento de “baixo para cima”, e que tais empresas são mais propícias a formação de aglomerados ou clusters econômicos.
Essa teoria faz um contra ponto com a teoria do desenvolvimento exógeno ou de “cima para baixo” que baseava-se na atração de grandes empresas industriais para uma localidade com o intuito de desenvolvê-la, como se as grandes empresas, e o setor industrial, fossem os mais indicados para gerar emprego e renda.
Assim, um grande problema para os gestores públicos municipais, no intuito desenvolver o município, é detectar qual setor ou tamanho das empresas que mais geram empregos e renda.
Como a maior parte das empresas, em Vitória da Conquista, se enquadram na definição de micro e pequenas empresas, surge a questão: Será que as micros e pequenas empresas estão impulsionando o desenvolvimento local, são responsáveis pelo maior número de empregos e pelas melhores remunerações na cidade de Vitória da Conquista?
Essa questão foi levantada pois, no Brasil, percebe-se que o número de micro e pequenas é muito maior que o das médias e grandes. No entanto, são as médias e grandes empresas que geram o maior número de ocupações e que têm os melhores salários.
A Tabela 1 mostra que, no Brasil, as empresas com até 19 funcionários corresponde, aproximadamente, a 97% das empresas existentes. Pórem, essas empresas só respondem por 34% do número de empregos gerados no país.
Quanto à remuneração, percebe-se, na tabela acima, que as menores empresas são as que têm os salários mais baixos. As empresas que têm entre 0 e 4 funcionários pagam uma remuneração de 2,2 salários mínimos em média e as com 5 a 9 empregados têm remuneração, média, de 1,8 salários mínimos. Já as grandes empresas, com 500 funcionários ou mais, pagam um salário médio de 5,0 salários mínimos.
Desta forma, este estudo tem como objetivo analisar as micros e pequenas empresas existente em Vitória da Conquista no que se refere à geração de ocupações e renda, sempre fazendo um contra ponto com as grades empresas.
Deste modo, ao responder as questões levantadas acima e alcançando seu objetivo, este estudo vai ser importante à medida que pode subsidiar os gestores públicos da Vitória da Conquista na tarefa de implementar políticas para o desenvolvimento local, também outros municípios podem utilizá-lo para detectar tipos de empreendimentos com potencial para impulsionar um desenvolvimento local endógeno.
Tal processo é denominado de descentralização, que, de acordo com Silva (2000, p.1), é definido como; “... a transferência de poder do nível nacional para instâncias sub-nacionais, para planejar, gerir, executa e tomar decisões”.
Neste sentido, a idéia de descentralização é conferir mais poder àqueles que estão perto dos cidadãos e de suas necessidades. Logo, o município foi identificado como espaço ideal para satisfazer as demandas locais, daí por que municipalização tem sido usada como sinônimo de descentralização.
No Brasil, segundo Guimarães Neto et al (1999), a descentralização teve início no começo dos anos 80 e este processo está bastante condicionado pela democratização e pela crise fiscal e financeira do governo militar. A batalha pelo fim do estado autoritário e fortemente centralizador fez com que a descentralização se tornasse sinônimo incontestável de democracia. Também é importante citar que no início dos anos 80 a União viu reduzir significativamente a sua capacidade de articular as esferas regionais e locais do governo devido à crise econômica e fiscal.
A constituição de 1988 ampliou e consolidou o processo de descentralização, ela promoveu os municípios a membros da federação, conferindo-lhes ampla liberdade para legislar os tributos, coletar, gerir e gastar os seus recursos.
A Carta Magna fez com que a União perdesse boa parte de seus recursos financeiros para os estados e municípios e, em conseqüência disso, importantes tarefas, antes assumidas pelo poder central, foram transferidas para o governo sub-nacional. Como exemplo pode citar que os municípios também passaram a ser responsáveis pelo desenvolvimento econômico, assim devem promover a criação de emprego e renda, incorporação dos excluídos, ou melhor, combater a pobreza e desenvolver economicamente o município (GUIMARÃES NETO ET AL, 1999).
A transferência de responsabilidade da União para os municípios, no que se refere ao desenvolvimento local, foi de tal forma que um dos principais assuntos no debate eleitoral municipal nos últimos tempos tem sido a questão de geração de emprego e renda e também o desenvolvimento dos municípios.
Particularmente, na Bahia, no município de Vitória da Conquista, a preocupação é tão importante que foi criada a Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda, no intuito de promover o desenvolvimento local.
Entretanto, a ADTR vem concentrando seus esforços na promoção das micros e pequenas empresas, baseada na idéia de que são elas as responsáveis pela geração de um maior número de empregos.
Outra questão bastante pertinente é que as micros e pequenas empresas se enquadram melhor no que defende a teoria do desenvolvimento endógeno, também conhecido como desenvolvimento de “baixo para cima”, e que tais empresas são mais propícias a formação de aglomerados ou clusters econômicos.
Essa teoria faz um contra ponto com a teoria do desenvolvimento exógeno ou de “cima para baixo” que baseava-se na atração de grandes empresas industriais para uma localidade com o intuito de desenvolvê-la, como se as grandes empresas, e o setor industrial, fossem os mais indicados para gerar emprego e renda.
Assim, um grande problema para os gestores públicos municipais, no intuito desenvolver o município, é detectar qual setor ou tamanho das empresas que mais geram empregos e renda.
Como a maior parte das empresas, em Vitória da Conquista, se enquadram na definição de micro e pequenas empresas, surge a questão: Será que as micros e pequenas empresas estão impulsionando o desenvolvimento local, são responsáveis pelo maior número de empregos e pelas melhores remunerações na cidade de Vitória da Conquista?
Essa questão foi levantada pois, no Brasil, percebe-se que o número de micro e pequenas é muito maior que o das médias e grandes. No entanto, são as médias e grandes empresas que geram o maior número de ocupações e que têm os melhores salários.
A Tabela 1 mostra que, no Brasil, as empresas com até 19 funcionários corresponde, aproximadamente, a 97% das empresas existentes. Pórem, essas empresas só respondem por 34% do número de empregos gerados no país.
Quanto à remuneração, percebe-se, na tabela acima, que as menores empresas são as que têm os salários mais baixos. As empresas que têm entre 0 e 4 funcionários pagam uma remuneração de 2,2 salários mínimos em média e as com 5 a 9 empregados têm remuneração, média, de 1,8 salários mínimos. Já as grandes empresas, com 500 funcionários ou mais, pagam um salário médio de 5,0 salários mínimos.
Desta forma, este estudo tem como objetivo analisar as micros e pequenas empresas existente em Vitória da Conquista no que se refere à geração de ocupações e renda, sempre fazendo um contra ponto com as grades empresas.
Deste modo, ao responder as questões levantadas acima e alcançando seu objetivo, este estudo vai ser importante à medida que pode subsidiar os gestores públicos da Vitória da Conquista na tarefa de implementar políticas para o desenvolvimento local, também outros municípios podem utilizá-lo para detectar tipos de empreendimentos com potencial para impulsionar um desenvolvimento local endógeno.
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