4 de mar. de 2009

Desenvolvimento Regional Endógeno

A partir dos anos 1980 as teorias do desenvolvimento regional sofrem grandes transformações, as explicações para estas mudanças foram a crise Fiscal do Estado e com isso o esgotamento do paradigma “centro-abaixo”, a descentralização do poder que transfere responsabilidades ao governo local, as transformações nos modos e meios de produção e a ascensão do neoliberalismo.
Esses acontecimentos levaram à superação das práticas tradicionais observadas nas teorias do desenvolvimento regional, e traz novas teorias para explicar o desenvolvimento local, com isso surge um novo paradigma o “de baixo para cima”, ou melhor, o desenvolvimento regional endógeno.
Um dos autores mais citados sobre desenvolvimento endógeno é Sergio Boisier (1989; 1996; 1999), que defende um novo paradigma para o desenvolvimento local/regional da América Latina.
Boisier (1989) começa sua tese fazendo críticas e citando quatro limitações do paradigma “do centro-abaixo”, que foi praticado na América latina:

a) universalização das práticas de planejamento regional pela aplicação irrestrita de teorias, modelos, metodologias e políticas pensadas em função de contextos muito diferentes dos prevalecentes na América Latina;
b) consideração da questão regional como um problema restrito à região, levando à completa separação entre políticas regionais e políticas econômicas nacionais e entre os planejadores regionais e os globais;
c) monodisciplinaridade do planejamento regional no aspecto profissional, dado em função do controle majoritário dos economistas, o que conferiu um caráter economicista às propostas de desenvolvimento regional, e
d) separação entre sujeito e objeto do planejamento regional, ou seja, separação entre planejadores e as próprias comunidades regionais; esta prática desconsidera as particularidades históricas, sociais e culturais da região que, nesse contexto, era considerada apenas como uma divisão geográfica.

No tocante à América Latina, a tese do desenvolvimento de “cima para baixo” deu origem a uma etapa de desenvolvimento econômico largamente conhecido como a fase da “substituição de importação”, que inevitavelmente penalizou o desenvolvimento rural, uma vez que o grau de liberdade de localização da atividade manufatureira é maior que o da agropecuária (BOISIER, 1989).
Também, de forma natural, a ênfase dada à industrialização regional fez surgir outra característica evidente do paradigma dominante nos anos 1950 a 1970: a urbanização e o crescimento espantoso de algumas cidades, sem o devido planejamento.
A idéia de desenvolvimento local, como sinônimo de industrialização, ainda está em voga na atualidade, no Brasil, prova disso é que muitos estados e municípios, no intuito de atrair indústrias, concedem isenções e incentivos fiscais, provocando uma verdadeira guerra fiscal, concedem terrenos a baixo custo, serviços de terraplanagem etc. Também é comum, a prefeitura criar um “centro industrial” em uma área afastada do centro e próximo das principais vias de acesso, rodovias e ferrovias, oferecendo lotes com infra-estrutura viária, água, luz e telefone.
Outro fato digno de nota é que os estabelecimentos beneficiados por tais políticas eram as grandes empresas, geralmente de outras localidades e até mesmo de outros paises.
Para explicar os erros das políticas tradicionais do desenvolvimento regional e pontuar sugestões descreveremos os pontos mais importantes da tese de Boisier.

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